Rochester City Newspaper

DISH 2012: Unique dishes
Rochester City Newspaper
PHOTO BY MATT DETURCK The CLT - smoked coconut, lettuce, and tomato sandwich - at Tap & Mallet (with a side of couscous). PHOTO BY MATT DETURCK The Yeti Burger at Monty's Krown features a beef patty (and optional fried egg) between two ...



MPT-RO consegue na Justiça que Empresa e Sindicato não retirem benefícios de ...
Rondoniaovivo
4º, caput, da CLT) e troca de uniforme (art. 4º, caput, da CLT). A decisão impede também a exigência de caução para entrega de vestuário (uniforme) e EPIs (equipamentos deproteção individual) cujo uso seja devido para a atividade laboral na empresa ...

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Makelelê ganha primeira batalha contra o ABC na justiça
Tribuna do Norte - Natal
Solicita, portanto, o reconhecimento judicial da extinção do vínculo empregatício por culpa patronal, com fulcro no art. 483, alínea d, da CLT. Teria necessidade da concessão da tutela antecipada porque, como fala às fls. 26, o reclamante exerce a ...



Dilma veta artigos que prejudicariam os movimentadores de mercadorias
Portal do Jornal A Crítica de Campo Grande/MS
Além disso os referidos artigos feriam também frontalmente a CLT eo Código Nacional de Trânsito. Essa decisão foi tomada a pedido dos próprios trabalhadores na movimentação de mercadorias que fizeram um lobby muito grande com autoridades em Brasília.

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Rondoniaovivo

Magistrados pedem investigação nos serviços hospitalares
Rondoniaovivo
O pedido destaca que atividade-fim dos estabelecimentos de saúde é a prestação de serviços médico-hospitalares, portanto todas as atividades nesse sentido devem ser desenvolvidas por meio de seus próprios empregados, sendo vedada pelo art. 9º da CLT a ...

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Aviso-prévio proporcional: ônus ou bônus?
DireitoNet
Art. 1º - O aviso prévio, de que trata o Capítulo VI do Título IV da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, será concedido na proporção de 30 (trinta) dias aos empregados que contem até 1 ...

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Bondenews

Assédio moral atinge cerca de 36% dos trabalhadores.
Bondenews
Inicialmente, é importante ressaltar que o empregador, em decorrência do art. 2º da CLT e do próprio contrato de trabalho, possui em suas mãos o poder de dirigir o seu empreendimento, detendo legitimidade para organizar, controlar e disciplinar o ...



MPT obtém na Justiça liminar contra o Frigorífico JBS
O Documento
... do ponto de ônibus até o local de trabalho e vice versa, devem ser computados na jornada de trabalho, nos termos do §2º do art. 58, da CLT, e Súmula 90 do TST. Contudo, tal obrigação não vinha sendo cumprida pelo frigorífico.

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Meu empregado foi preso. O que fazer?
DireitoNet
O importante é que seja feio o depósito das verbas rescisórias, para que não haja o risco de que a empresa tenha de pagar a multa do art. 477 da CLT. A última opção é rescindir o contrato do obreiro por justa causa. Contudo, conforme estipula o artigo ...



Aplausos com ressalvas para OAB-DF
Surgiu
Reconheço conforme afirma OAB-DF, tratar-se de uma forma mais democrática de contratação, prestigiando a qualificação pessoal e consagrando a impessoalidade da administração” em respeito aos princípios constitucionais insculpidos o art.

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